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  • Source: Enciclopédia jurídica da PUCSP. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/533/edicao-1/corte-interamericana-de-direitos-humanos. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Ramos, A. de C. (2022). Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/533/edicao-1/corte-interamericana-de-direitos-humanos
    • NLM

      Ramos A de C. Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/533/edicao-1/corte-interamericana-de-direitos-humanos
    • Vancouver

      Ramos A de C. Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/533/edicao-1/corte-interamericana-de-direitos-humanos
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    Assunto: NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      DUARTE, Nestor. Da invalidade: nulidade e anulabilidade. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/481/edicao-2/da-invalidade---nulidade-e-anulabilidade. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Duarte, N. (2022). Da invalidade: nulidade e anulabilidade. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/481/edicao-2/da-invalidade---nulidade-e-anulabilidade
    • NLM

      Duarte N. Da invalidade: nulidade e anulabilidade [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/481/edicao-2/da-invalidade---nulidade-e-anulabilidade
    • Vancouver

      Duarte N. Da invalidade: nulidade e anulabilidade [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/481/edicao-2/da-invalidade---nulidade-e-anulabilidade
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    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Direito internacional privado. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/503/edicao-1/direito-internacional-privado. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Ramos, A. de C. (2022). Direito internacional privado. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/503/edicao-1/direito-internacional-privado
    • NLM

      Ramos A de C. Direito internacional privado [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ; fe 2022[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/503/edicao-1/direito-internacional-privado
    • Vancouver

      Ramos A de C. Direito internacional privado [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ; fe 2022[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/503/edicao-1/direito-internacional-privado
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    Assunto: AUTONOMIA DA VONTADE

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho e JORGE, Mariana Sebalhos. Autonomia privada (direito internacional privado). Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/473/edicao-2/autonomia-privada-%28direito-internacional-privado%29. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Ramos, A. de C., & JORGE, M. S. (2022). Autonomia privada (direito internacional privado). Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/473/edicao-2/autonomia-privada-%28direito-internacional-privado%29
    • NLM

      Ramos A de C, JORGE MS. Autonomia privada (direito internacional privado) [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/473/edicao-2/autonomia-privada-%28direito-internacional-privado%29
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      Ramos A de C, JORGE MS. Autonomia privada (direito internacional privado) [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/473/edicao-2/autonomia-privada-%28direito-internacional-privado%29
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    Assunto: ESTADO (DIREITO)

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      RAMOS, Elival da Silva. Estados-membros. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Ramos, E. da S. (2022). Estados-membros. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros
    • NLM

      Ramos E da S. Estados-membros [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros
    • Vancouver

      Ramos E da S. Estados-membros [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros
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    Subjects: ARBITRAGEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/49/edicao-2/especificidades-do-processo-arbitral-envolvendo-a-administracao-publica. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2022). Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/49/edicao-2/especificidades-do-processo-arbitral-envolvendo-a-administracao-publica
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/49/edicao-2/especificidades-do-processo-arbitral-envolvendo-a-administracao-publica
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/49/edicao-2/especificidades-do-processo-arbitral-envolvendo-a-administracao-publica
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    Subjects: CONTRATOS, COMÉRCIO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo e COSTA, José Augusto Fontoura. Contrato internacional. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/502/edicao-1/contrato-internacional. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      D'Isep, C. F. M., & Costa, J. A. F. (2022). Contrato internacional. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/502/edicao-1/contrato-internacional
    • NLM

      D'Isep CFM, Costa JAF. Contrato internacional [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ; fe 2022[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/502/edicao-1/contrato-internacional
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      D'Isep CFM, Costa JAF. Contrato internacional [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ; fe 2022[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/502/edicao-1/contrato-internacional
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    Assunto: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Estado democrático e social de direito. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/70/edicao-2/estado-democratico-e-social-de-direito. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Dallari, D. de A. (2022). Estado democrático e social de direito. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/70/edicao-2/estado-democratico-e-social-de-direito
    • NLM

      Dallari D de A. Estado democrático e social de direito [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/70/edicao-2/estado-democratico-e-social-de-direito
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      Dallari D de A. Estado democrático e social de direito [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/70/edicao-2/estado-democratico-e-social-de-direito
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    Assunto: PRIVACIDADE

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    • ABNT

      GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Privacidade. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/474/edicao-2/privacidade. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Godoy, C. L. B. de. (2022). Privacidade. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/474/edicao-2/privacidade
    • NLM

      Godoy CLB de. Privacidade [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/474/edicao-2/privacidade
    • Vancouver

      Godoy CLB de. Privacidade [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/474/edicao-2/privacidade
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    Assunto: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

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    • ABNT

      MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/171/edicao-2/acao-de-consignacao-em-pagamento. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Marcato, A. C. (2021). Ação de consignação em pagamento. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/171/edicao-2/acao-de-consignacao-em-pagamento
    • NLM

      Marcato AC. Ação de consignação em pagamento [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2021 ;( ju 2021):[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/171/edicao-2/acao-de-consignacao-em-pagamento
    • Vancouver

      Marcato AC. Ação de consignação em pagamento [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2021 ;( ju 2021):[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/171/edicao-2/acao-de-consignacao-em-pagamento
  • Source: Enciclopédia jurídica da PUCSP. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA ANTECIPADA

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Tutela antecipada antecedente: estabilização. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/192/edicao-2/tutela-antecipada-antecedente:-estabilizacao. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2021). Tutela antecipada antecedente: estabilização. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/192/edicao-2/tutela-antecipada-antecedente:-estabilizacao
    • NLM

      Sica HVMF. Tutela antecipada antecedente: estabilização [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/192/edicao-2/tutela-antecipada-antecedente:-estabilizacao
    • Vancouver

      Sica HVMF. Tutela antecipada antecedente: estabilização [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/192/edicao-2/tutela-antecipada-antecedente:-estabilizacao
  • Source: Enciclopédia jurídica da PUCSP. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, RÁDIO COMUNITÁRIA, BEM JURÍDICO

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    • ABNT

      GRECO FILHO, Vicente. O crime de telecomunicação clandestina. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Greco Filho, V. (2020). O crime de telecomunicação clandestina. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina
    • NLM

      Greco Filho V. O crime de telecomunicação clandestina [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina
    • Vancouver

      Greco Filho V. O crime de telecomunicação clandestina [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina
  • Source: Enciclopédia jurídica da PUCSP. Unidade: FD

    Subjects: DROGAS DE ABUSO, DROGAS DE ABUSO

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    • ABNT

      GRECO FILHO, Vicente e RASSI, João Daniel. Histórico-drogas. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/428/edicao-1/historico-drogas. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Greco Filho, V., & Rassi, J. D. (2020). Histórico-drogas. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/428/edicao-1/historico-drogas
    • NLM

      Greco Filho V, Rassi JD. Histórico-drogas [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/428/edicao-1/historico-drogas
    • Vancouver

      Greco Filho V, Rassi JD. Histórico-drogas [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/428/edicao-1/historico-drogas
  • Source: Enciclopédia jurídica da PUCSP. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Conceito de direito administrativo. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/14/edicao-1/conceito-de-direito-administrativo. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2017
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2017). Conceito de direito administrativo. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/14/edicao-1/conceito-de-direito-administrativo
    • NLM

      Almeida FDM de. Conceito de direito administrativo [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/14/edicao-1/conceito-de-direito-administrativo
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Conceito de direito administrativo [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/14/edicao-1/conceito-de-direito-administrativo

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